A Guilherme Otero Duarte Consultoria em Marketing Ltda presta serviços de natureza intelectual e consultiva, cuja entrega ocorre por meio de tempo dedicado, análises, estratégias, reuniões e documentos produzidos especificamente para cada cliente.
Por tratar-se de serviço personalizado e sob medida, a política de reembolso considera a natureza do trabalho realizado e o estágio de execução no momento da solicitação. Nosso compromisso é com a transparência e a justiça em todas as relações comerciais.
Esta política se aplica a todos os contratos firmados com a empresa, salvo disposição específica contrária no instrumento contratual, que prevalecerá em caso de conflito.
Esta política aplica-se aos seguintes tipos de contratação:
Sessões de diagnóstico gratuitas, oferecidas como cortesia comercial, não geram direito a reembolso por não envolverem pagamento prévio.
| Situação | Condição de Reembolso | Percentual |
|---|---|---|
| Cancelamento em até 7 dias corridos após assinatura do contrato, sem qualquer entrega realizada | Reembolso integral, nos termos do direito de arrependimento do CDC (Lei 8.078/90, art. 49), aplicável a contratos celebrados fora do estabelecimento comercial | 100% |
| Cancelamento após 7 dias e antes do início da execução (sem reuniões, entregas ou análises realizadas) | Reembolso do valor pago, descontada taxa administrativa de 10% | 90% |
| Cancelamento após início da execução e até 25% do escopo entregue | Reembolso proporcional ao percentual não executado, descontado o valor das horas já trabalhadas conforme tabela contratual | Proporcional |
| Cancelamento com mais de 25% do escopo entregue | Sem direito a reembolso do valor já pago. Obrigações futuras poderão ser negociadas conforme as condições de rescisão do contrato | Sem reembolso |
| Consultoria recorrente mensal — cancelamento com aviso prévio de 15+ dias | Sem cobrança do mês subsequente. Valor do mês em curso não é reembolsado, independentemente do uso | Sem reembolso do mês corrente |
| Treinamentos e workshops — cancelamento com 5+ dias úteis de antecedência | Reembolso integral ou crédito para remarcação | 100% |
| Treinamentos e workshops — cancelamento com menos de 5 dias úteis | Sem reembolso. Possibilidade de remarcação mediante disponibilidade | Sem reembolso |
Não haverá direito a reembolso nas seguintes situações:
Para solicitar reembolso, siga os passos abaixo:
Envie e-mail para contato@guilhermeotero.online com assunto "Solicitação de Reembolso — [seu nome/empresa]", informando o número do contrato, o motivo da solicitação e o valor requerido.
A empresa acusará o recebimento em até 2 (dois) dias úteis e iniciará a análise da solicitação com base nesta política e no contrato firmado.
Em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento, a empresa emitirá resposta formal indicando aprovação, rejeição ou contraproposta fundamentada, com os valores calculados quando aplicável.
Em caso de aprovação, o reembolso será processado no prazo indicado na seção 6 desta política, preferencialmente pela mesma forma de pagamento original.
Aprovada a solicitação de reembolso, os valores serão devolvidos observando os seguintes prazos:
O reembolso será feito preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação. Em caso de impossibilidade, a forma alternativa será acordada entre as partes.
O cancelamento do contrato, independentemente de reembolso, deve ser comunicado por escrito ao e-mail contato@guilhermeotero.online, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos.
O cancelamento sem aviso prévio adequado poderá implicar na cobrança de multa rescisória conforme previsto no instrumento contratual, geralmente equivalente a 20% do valor remanescente do contrato.
A empresa reserva-se o direito de rescindir o contrato em caso de inadimplência superior a 30 (trinta) dias, comportamento prejudicial à equipe ou descumprimento contratual por parte do cliente, sem que isso gere direito a reembolso de valores já pagos.
Em caso de discordância sobre a aplicação desta política, as partes comprometem-se a buscar solução amigável em primeira instância, mediante comunicação direta.
Persistindo a divergência, as partes poderão recorrer à mediação ou arbitragem antes da via judicial. O foro eleito para eventual ação judicial é o da Comarca do Rio de Janeiro – RJ, nos termos dos Termos de Uso.
Para dúvidas sobre esta política, entre em contato por:
Comprometemo-nos a responder toda e qualquer solicitação relacionada a reembolso com transparência, respeito e agilidade — porque relações comerciais duradouras se constroem também na forma como resolvemos os problemas.